Termos e Condições de Uso – SWHOST BRASIL

Os serviços descritos referem-se ao PORTAL SWHOST BRASIL Servers e seus domínios associados:

• www.swhostbrasil.com.br

  www.swhost.com.br

  www.brasildedicados.com.br

  www.cloudflirebrasil.com.br

  www.portalswhostbrasil.com.br

  www.portalzelina.com.br

Ao contratar ou utilizar os serviços, o cliente declara estar ciente e concordar com todas as cláusulas abaixo.

1. Disposições Gerais e Cadastro

• Veracidade dos Dados: O cliente garante que todos os dados preenchidos são verídicos. A SWHOST reserva-se o direito de solicitar comprovação documental, mesmo em serviços de "ativação imediata".

• Segurança e Fraude: Caso o cliente se recuse a confirmar dados, o serviço será cancelado e o valor reembolsado pelo método original.

• Capacidade Civil: O usuário declara não ter impedimentos legais para contratar serviços no Brasil ou em seu país de residência.

• Dependência da Internet: O cliente compreende que os serviços são remotos e a SWHOST não se responsabiliza por instabilidades na rede externa (provedor do cliente, rotas internacionais ou latência de distância).

• Atualização dos Termos: Estes termos podem ser alterados a qualquer momento. É responsabilidade do cliente consultar a "Data de Atualização".

2. Conteúdo e Restrições de Uso

2.1. Responsabilidade

Todo o conteúdo (arquivos, textos, softwares, mídias) é de única responsabilidade de quem o originou. A SWHOST não se responsabiliza por exclusões ou falhas de armazenamento.

2.2. Conteúdos Proibidos (Hospedagem e Revenda)

É terminantemente proibido hospedar, distribuir ou veicular:

• Ilegais: Pirataria (cracks, warez, softwares sem licença), pornografia infantil, racismo, ódio, fanatismo ou apologia ao crime.

• Abusivos: SPAM, Phishing, Flood, scripts de Web-proxy/Anonymizers, bots para IA ou WhatsApp (Wazapier), bots de IRC.

• Jogos e Streaming: IPTV (loja, site ou streaming), servidores de jogos (MUD/RPG, MTA, SA-MP), leilões de 1 centavo.

• Mídia e Arquivos: Armazenamento de vídeos (estilo YouTube), repositório de arquivos/downloads, backups de terceiros ou espelhamento (mirrors).

• Financeiros: HYIP/PIAR, Forex, e-Gold Exchange, loterias sem autorização da CEF.

• Malwares: Scripts de ataques (brute-force, IP scanner), vírus e malwares em geral.

3. Política Anti-SPAM (Tolerância Zero)

A SWHOST BRASIL proíbe o envio de e-mails não solicitados (SPAM) ou e-mails em massa (MASS-MAIL).

• Limites: Máximo de 200 e-mails por hora por domínio.

• Segurança: Implementação de SMTP Tweak (apenas usuários configurados no domínio podem enviar via script).

• Práticas Abusivas: Venda de listas de e-mails, uso de cabeçalhos inválidos e coleta de endereços eletrônicos.

• Penalidade: O domínio detectado praticando SPAM será retirado do ar imediatamente, sem direito a reembolso.

4. Políticas de Pagamento e Financeiro

4.1. Ciclos e Cobrança

• Períodos: Mensal, trimestral, semestral ou anual.

• Métodos: PIX (automático), Boleto (automático) e MercadoPago (até 2 dias úteis para compensar).

• Reajuste: Em renovações sucessivas, o valor poderá ser reajustado anualmente pelo IGPM/FGV.

4.2. Inadimplência e Penalidades

• Atraso: Multa de 5% ao mês.

• Suspensão (4 dias): Após 4 dias de atraso, o serviço é bloqueado (arquivos, e-mails e acesso).

• Exclusão (10 dias): Após 10 dias de atraso, a SWHOST pode apagar todos os dados da conta.

• Recuperação de Dados: Caso haja backup disponível após a exclusão, será cobrada uma taxa de R$ 50,00 para restauração.

4.3. Política de Descontos (Atualização 21/01/2026)

• Descontos estão condicionados à pontualidade. Em caso de inadimplência, o valor retorna ao preço de tabela original.

• Não são concedidos descontos acima da margem máxima estabelecida na tabela vigente.

5. Backups e Integridade de Dados

Responsabilidade Primária: O backup é de responsabilidade exclusiva do cliente. A SWHOST não garante a recuperação de informações em casos atípicos.

5.1. Rotina de Backup da SWHOST

• Realizado semanalmente apenas para contas de até 20GB. Contas que excedem esse limite saem automaticamente da rotina.

• Acesso Gratuito: O cliente pode gerar seu Full Backup via cPanel de segunda a domingo, das 00h às 07h.

5.2. Tabela de Solicitação de Backup (Pós-Encerramento)

Nota: Não fornecemos backups de sistemas de imobiliárias de aluguel.

6. Planos de Hospedagem e Revenda

• Recursos: Cada conta possui 1 GB de RAM e 100% de um núcleo de CPU (exceto planos com upgrade explícito).

• Uso Ilimitado: Tráfego e armazenamento ilimitados referem-se à ausência de cobrança por excedente, desde que o site seja otimizado e não funcione como repositório de arquivos.

• Tarefas CRON: Intervalo mínimo de 5 minutos. Execuções que durem mais de 10 minutos são consideradas abuso.

• Segurança da Aplicação: O cliente deve manter scripts (CMS, plugins) atualizados. A invasão por falta de atualização é responsabilidade do contratante.

7. Manutenção e Garantia de Disponibilidade (SLA)

• Uptime: Garantia de 99,8% em média mensal.

• Exclusões da Garantia: Manutenções técnicas, falhas em empresas de telefonia (Embratel, Vivo, etc.), ataques DDoS, catástrofes naturais ou erros de programação do cliente.

• Migração: A SWHOST reserva-se o direito de migrar contas entre servidores para garantir a estabilidade.

8. Domínios

• A SWHOST é revendedora homologada pela ResellerClub.

• O registro só ocorre após a confirmação do pagamento. Se o domínio for registrado por terceiros antes da compensação, a SWHOST devolverá o valor ou permitirá a escolha de outro nome.

• A perda do domínio por atraso no pagamento da renovação é de inteira responsabilidade do cliente.

9. Projetos Web, Marketing e Atualizações

• Projetos Web (Atraso): O atraso em parcelas de projetos resulta na suspensão imediata e perda de descontos. Se ignorado, o sistema deleta o projeto, exigindo novo contrato à vista.

• Tags e Analytics: Desde 2020, por segurança, apenas a equipe da SWHOST insere tags globais (Google/Analytics) nos sites. Clientes devem enviar as tags para a equipe realizar a inserção.

• Atualização de Versões: Para sites descontinuados, a SWHOST pode atualizar o sistema (PHP/Versões) por conta própria para evitar vulnerabilidades. Se o cliente não pagou pela atualização, o site torna-se regime de "aluguel de uso". No encerramento, o cliente recebe apenas a versão originalmente paga.

• Alterações de Sistema: Não realizamos alterações que prejudiquem a integridade do código em lojas, blogs ou catálogos.

10. Suspensão e Cancelamento

10.1. Motivos para Suspensão Imediata:

1. Ofensa a funcionários da SWHOST BRASIL.

2. Dívidas em aberto (planos ou projetos).

3. Postagem de conteúdo inadequado (Pornografia, Racismo, etc.).

4. Falso comunicado de pagamento.

5. Troca de DNS sem aviso prévio.

6. Ataques de hacking/cracking partindo da conta.

7. Uso excessivo de recursos (>60 minutos no limite máximo).

10.2. Regras de Rescisão

• O cliente pode cancelar a conta a qualquer momento removendo seus domínios.

• Não há reembolso em caso de desistência ou cancelamento por violação dos termos.

• Contas encerradas mais de uma vez no mesmo ano só serão aceitas novamente sob Plano Anual.

11. Programa "Indique e Economize"

O cliente ganha benefícios ao indicar novos usuários que contratem ciclos anuais:

• Indicação de Loja Virtual (Anual): Até 1 ano de hospedagem grátis.

• Planos Profissionais (Anual): Até 3 meses de hospedagem grátis.

• Planos Econômicos (Anual/Mensal): Até 3 meses de hospedagem grátis.

• Planos + Site (Anual/Mensal): Até 6 meses de hospedagem grátis.

• Benefício para o Amigo: 30 dias grátis no primeiro mês + 5% de desconto por 6 meses.

12. Direitos Autorais (DMCA)

Para denúncias de infração de direitos autorais, envie e-mail para abuse@swhostbrasil.com.br com:

1. URL ou prova do trabalho original.

2. Identificação do material infrator.

3. Informações de contato do proprietário.

4. Declaração formal sob pena de perjúrio.

13. Limitação de Responsabilidade e Indenização

• A SWHOST não se responsabiliza por lucros cessantes, perda de dados ou danos indiretos sob qualquer circunstância.

• O cliente isenta a SWHOST de qualquer processo judicial decorrente de produtos vendidos ou conteúdos publicados em seus servidores.

14. Contato e Suporte

• E-mail: suporte@swhostbrasil.com.br

• WhatsApp: (11) 96085.4548 (Seg-Sex, 10h às 17h).

• Ouvidoria: Através da categoria específica no Painel do Cliente.